Shira Perlmutter não está mais liderando o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos. Sua saída não foi anunciada formalmente nem explicada em nenhum comunicado governamental, mas rapidamente suscitou controvérsias políticas e questões mais profundas sobre como a lei de direitos autorais se choca com a inteligência artificial.
Sua demissão partiu de Donald Trump, de acordo com vários relatos, embora nenhum comentário oficial tenha sido emitido por sua campanha ou equipe. A remoção ocorreu poucas horas depois de seu escritório circular um relatório preliminar que apresentava problemas para as empresas de tecnologia que exploravam obras criativas para treinar sistemas de inteligência artificial.
O momento não foi sutil. O relatório não oferecia decisões finais, mas a mensagem era clara: treinar modelos de IA com livros, artigos e obras de arte protegidos por direitos autorais, especialmente para ganho comercial, provavelmente não seria considerado uso justo. Os tribunais terão que tomar essas decisões eventualmente, mas o Escritório de Direitos Autorais não está favorecendo as empresas de IA.
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O relatório reconheceu que nem todo uso violaria as regras. Pesquisa e análise poderiam ser aceitáveis. Mas utilizar grandes volumes de material criativo, usá-lo para produzir conteúdo pronto para o mercado e fazer isso sem permissão? Isso ultrapassa um limite, conforme o documento sugeriu.
Perlmutter foi nomeada em 2020, durante o mandato anterior de Trump. Nesta semana, ele também removeu Carla Hayden, a Bibliotecária do Congresso, que originalmente a havia indicado para o cargo. Essas duas mudanças – realizadas de forma sequencial – não passaram despercebidas.
No Capitólio, as reações foram rápidas. Alguns legisladores apontaram diretamente para Elon Musk, que tem um interesse pessoal e financeiro em IA generativa. Musk lidera a xAI, uma startup de IA que está sendo integrada na plataforma social anteriormente conhecida como Twitter. Ele também foi um dos fundadores da OpenAI, que está no centro de várias ações judiciais acusando-a de utilizar indevidamente dados protegidos por direitos autorais.
Uma declaração do Representante Joe Morelle, um democrata em um painel de supervisão da Câmara, sugeriu que a recusa de Perlmutter em apoiar a posição de Musk sobre os direitos autorais pode ter desencadeado sua remoção. Ele não forneceu documentação, mas apontou a publicação do relatório como um possível ponto de inflexão.
Trump, por sua vez, compartilhou uma postagem em sua rede social referente à demissão de Perlmutter. A mensagem não esclareceu seu raciocínio, mas insinuou aprovação. Irônicamente, a postagem veio de um advogado crítico à decisão, argumentando que as empresas de IA estavam tentando explorar os criadores para obter lucro.
Enquanto isso, o Escritório de Direitos Autorais não recomendou a implementação de novas leis ou repressões. Propôs permitir o desenvolvimento de sistemas de licenciamento para que os criadores pudessem negociar diretamente com as empresas de IA. Se isso não der certo, a agência sugeriu modelos mais amplos – como licenças coletivas – para equilibrar o poder no mercado.
Atualmente, as empresas que desenvolvem modelos de IA ainda enfrentam incerteza legal. Elas estão apostando que os tribunais aceitarão o uso de conteúdo protegido como transformador ou educacional. Mas a pressão crescente de artistas, autores e legisladores está tornando essa aposta mais arriscada a cada dia.
A saída de Perlmutter não é apenas uma mudança de pessoal. Ela sinaliza que as futuras disputas sobre IA e direitos autorais não ocorrerão apenas nos tribunais – elas podem começar com decisões de pessoal em agências federais.